A Prefeitura de Sorocaba encaminhou à Câmara projeto de lei que determina que templos religiosos e igrejas devam ter isolamento acústico.
O projeto que trata do controle e da fiscalização das atividades geradoras de poluição sonora na cidade aguarda parecer da Secretaria Jurídica do Legislativo, antes de ser colocado para discussão e votação, o que deve acontecer nos próximos dias. A medida já incomoda vereadores ligados à bancada religiosa. Os cinco representantes já começaram a se articular com objetivo de inviabilizar a aprovação da lei ou até mesmo alterá-la, por meio de emendas.
Tem que provar - De acordo com o projeto, tais estabelecimentos poderão se adequar aos mesmos padrões de uso residencial ou que impliquem na fixação de padrões especiais para os níveis de ruídos e vibrações. Deverão apresentar laudo técnico de medição de ruído de acordo com as normais estabelecidas em legislação federal.
Multa para barulhentos - A partir da sanção, os estabelecimentos religiosos terão 30 dias para se adequar às normas. E, caso descumpram, serão notificados e poderão pagar multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, podendo ser até lacrados.
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